Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como a RGX utiliza e protege as informações pessoais dos cidadãos que utilizam o formulário de denúncias disponível em nossos aplicativos e sites. Ao enviar uma denúncia, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos as seguintes informações pessoais por meio do formulário de denúncias:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Assunto da denúncia;
• Descrição detalhada da denúncia;
• Arquivos anexados (caso fornecidos pelo denunciante).

3. Finalidade da Coleta de Dados

As informações coletadas têm as seguintes finalidades:

• Registrar e processar sua denúncia;
• Entrar em contato para obter esclarecimentos adicionais ou fornecer atualizações sobre o andamento da denúncia;
• Manter registros internos para fins de auditoria e conformidade legal.

4. Compartilhamento de Dados

As informações fornecidas poderão ser compartilhadas com órgãos competentes, como o Ministério Público ou autoridades judiciais, quando necessário para a apuração dos fatos relatados e conforme exigido por lei.

5. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

6. Retenção de Dados

As informações coletadas serão mantidas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas ou conforme exigido por lei.

7. Alterações a Esta Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: rgxt3c@gmail.com.